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Vanessa L S Costa

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João Beno Schreiner Junior

Comentário · há 10 anos

Travamento de porta giratória em agência bancária não autoriza cliente a despir-se

JurisWay · há 10 anos

Correta a decisão? Correta! Mas deveria haver uma forma alternativa de ingressar na agencia, quando o mal funcionamento da máquina (Ou a maldade do segurança) impede a pessoa. Um processo de revista simples, ou alguma outra forma... O que não dá é pra travar a porta e a pessoa ser banida do uso do banco ao qual ela é cliente...

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Thiago Noronha Vieira

Notícia · há 10 anos

“O Judiciário é responsável pela não aplicação do Código de Defesa do Consumidor”, diz presidente de comissão

“O Judiciário é responsável pela não aplicação do Código de Defesa do Consumidor”, diz presidente de comissão

Brasília - A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda, criticou a postura que magistrados têm adotado ao tratar casos relacionados a danos morais. Ela falou a respeito...

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

Afinal, a pessoa que furta o pai, responde por crime? Depende!

Afinal, a pessoa que furta o pai, responde por crime? Depende!

Estamos falando das escusas absolutórias, que são causas excludentes da punibilidade previstas no Código Penal brasileiro, é o caso, por exemplo da absolvição de um filho que furta coisa móvel...

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